Incentivos fiscais: a importância do planejamento estratégico para o processo de redução das despesas tributárias da sua empresa

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O cenário tributário brasileiro é motivo de diversas dúvidas compartilhadas entre os empreendedores de todos os segmentos. Isso porque, as empresas encontram diante de si uma grande quantidade de obrigações tributárias, além de vários impostos.

Com isso, é bastante comum encontrar empresários em busca de soluções que auxiliem na redução da carga tributária que incide sobre suas empresas. Neste momento, uma das alternativas encontradas são os incentivos fiscais.

Estamos nos referindo a uma série de benefícios disponibilizados tanto pelo Governo Federal, como também Estadual e Municipal. A partir deste entendimento, se torna possível promover uma economia tributária em uma empresa.

Deste modo, para aproveitar dos incentivos fiscais disponíveis para um negócio, torna-se fundamental elaborar um planejamento estratégico tributário. É ele quem vai guiar os empreendedores às melhores decisões.

Sendo assim, o que você acha de descobrir como promover uma redução das despesas tributárias da empresa com a utilização dos incentivos fiscais? Leia o nosso artigo e descubra como se aproveitar deles!

Aproveite para acompanhar também o nosso artigo sobre o assunto: BPO Financeiro: 5 benefícios de se optar pela terceirização financeira para micro e pequenas empresas.

O que são os incentivos fiscais?

Quando falamos em incentivos fiscais, estamos nos referindo a benefícios que, quando utilizados por uma empresa, proporcionam uma redução da carga tributária.

Dessa forma, os empreendedores brasileiros podem aproveitar estes benefícios por meio da concessão feita pela administração pública dos diferentes âmbitos, exemplo:

  • Federal;
  • Estadual;
  • Municipal.

Por meio dos incentivos fiscais, é possível incentivar o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. O foco é estimular segmentos específicos no mercado.

Sendo assim, a lógica funciona da seguinte forma: uma empresa, quando aproveita de um incentivo fiscal, encontra a oportunidade de utilizar o valor que seria gasto no recolhimento de impostos, em sua própria estrutura.

O crescimento proporcionado pela economia tributária é fundamental para que uma empresa possa expandir as suas operações e, assim, gerar mais empregos. Logo, o foco principal é movimentar a economia do país.

Portanto, acompanhe a seguir quais são os principais modelos de incentivos fiscais encontrados pelas empresas brasileiras. Vamos lá?

Quais são os modelos de incentivos fiscais no Brasil?

Para usufruir dos incentivos fiscais de forma assertiva, deve-se compreender quais são as opções disponíveis para uma empresa.

Acompanhe a seguir não somente os tipos de incentivos fiscais, como também os principais exemplos por trás de cada opção.

1. Incentivos Federais

Empresas de todos os segmentos, espalhadas por todo território brasileiro, podem usufruir dos incentivos fiscais federais. Contudo, para aproveitar deles, deve-se ter optado pelo Lucro Real como regime tributário.

Sendo assim, confira conosco quais são os incentivos federais disponíveis para as empresas enquadradas no Lucro Real:

  • Lei de Incentivo ao esporte;
  • (RECAP) Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras;
  • Lei do audiovisual.

Aproveite também para acompanhar o nosso artigo sobre: Negócios em alta para 2021: ideias para empreender no “novo normal”.

2. Incentivos Estaduais

O segundo modelo de incentivo fiscal para as empresas diz respeito aos benefícios disponibilizados pelos governos estaduais. Isso significa que a sucessão de cada um deles é restrita somente às unidades federativas.

Com isso, cada estado brasileiro possui autonomia para decidir quais serão os incentivos disponíveis para as empresas, assim como as suas regras também. Acompanhe a seguir quais são os principais exemplos encontrados:

  • ProAc;
  • PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador);
  • Prodepe (Programa de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco).

3. Incentivos Municipais

Por último, uma empresa também pode reduzir a sua carga tributária por meio dos incentivos fiscais municipais. Como o próprio nome indica, são os municípios os responsáveis por disponibilizar os benefícios.

Deste modo, deve-se analisar, em primeiro lugar, quais são as orientações da Secretaria Municipal da Fazenda. Veja a seguir alguns dos principais exemplos:

  • Isenção do ISS;
  • Isenção do IPTU;
  • PROCENTRO (Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo).

Confira também o nosso artigo sobre o tema: Transformação digital nas empresas: como o BPO auxilia no maior desenvolvimento do negócio.

Qual é o papel de um planejamento estratégico tributário?

Para que uma empresa possa reduzir a sua carga tributária de forma legal, é imprescindível que os seus gestores busquem se planejar.

Neste momento, o planejamento estratégico tributário surge como um aliado das empresas, uma vez que, ele busca definir quais são as melhores formas de proporcionar uma maior economia tributária de forma eficiente.

Desta forma, esta ferramenta, uma vez colocada em prática na gestão tributária de uma empresa, abre espaço para que os empreendedores possam entender assuntos como:

  • Correto enquadramento tributário;
  • Quais são os fatores geradores;
  • Percentual das alíquotas;
  • Incentivos fiscais.

Sendo assim, no momento de elaborar um planejamento tributário, os empreendedores devem contar com o suporte de um serviço contábil especializado. O foco é dispor de profissionais que dominem o assunto.

Com isso, entre em contato com a Numeric! Os nossos profissionais estão prontos para atender você e a sua empresa com o objetivo de resolver todas as suas necessidades com o intuito de implementar melhorias contínuas.

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